Teresópolis terá sistema de esgoto com R$ 286 milhões do BNDES
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai financiar R$ 286 milhões para a Concessionária Águas da Imperatriz expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água e implantar o primeiro sistema de esgotamento sanitário de Teresópolis (RJ). A cidade, localizada na Serra Fluminense, a 94 quilômetros do Rio de Janeiro (RJ), atualmente […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
MP 1.303: Votação é adiada e relator ainda negocia LCI e LCA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) adiou nesta terça-feira (30) para quinta-feira (2) a votação do relatório da MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, na comissão mista da matéria. A jornalistas, o relator afirmou há pouco que o adiamento foi feito a pedido do presidente […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos
da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
‘Taxa em debêntures compromete investimentos’, diz Renan em evento
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a taxação sobre os mecanismos de financiamento à infraestrutura, centralizados nas debêntures incentivadas, reduziria a captação de recursos para projetos de grande porte e comprometeria a segurança do planejamento e execução de empreendimentos em curso. “O resultado [da taxação] seria aumento do custo de […]
Relatório da MP 1.303 deve ser apresentado nesta quarta-feira (24)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarrattini (PT-SP) apresenta nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que entre outros pontos mexe na tributação de debêntures incentivadas. A reunião da comissão mista está prevista para às 14h30. O parecer seria divulgado na terça-feira (23), mas, segundo o parlamentar, o presidente […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
