Distribuidoras e Telecom querem reverter posteiro obrigatório no Congresso
Lais Carregosa, da Agência iNFRA* As operadoras de telecomunicações e as distribuidoras de energia querem reverter a cessão obrigatória da exploração comercial dos postes de iluminação a terceiros por meio da aprovação do PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto passou pelo Senado em abril e, […]
Light espera regulamentação de áreas com restrições operativas ainda em 2026
da Agência iNFRA O presidente da Light, Alexandre Nogueira, disse nesta sexta-feira (14) que espera a regulamentação das ASROs (Áreas com Severas Restrições Operativas), receitas irrecuperáveis e perdas não técnicas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda neste ano. Os temas são importantes para a concessionária que atua no Rio de Janeiro e tem […]
Distribuidoras de energia não querem intermediário para aluguel de postes
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia se movimentam para barrar a contratação obrigatória do “posteiro” – empresa privada que seria responsável pela exploração comercial dos postes de rua, e que iria gerir o compartilhamento da infraestrutura das elétricas com outros setores, como telecomunicações. Segundo fontes, as concessionárias estão preocupadas […]
MME projeta R$ 130 bi de investimentos com renovação de distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estima que a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica irá destravar R$ 130 bilhões de investimentos até 2030. O montante engloba as 14 concessões que terão os contratos renovados nesta sexta-feira (8) e as duas que já assinaram em 2025, em […]
Prorrogações de distribuidoras: hora de acender a lanterna na proa
Gustavo de Marchi* O governo federal sinalizou que realizará, no início de maio, a cerimônia de assinatura dos termos aditivos que prorrogam, por mais 30 anos, diversas concessões de distribuição de energia elétrica. O evento celebra a conclusão dos despachos de abril — incluindo a aprovação em lote de 14 distribuidoras — e consolida o […]
AGU concorda com ANEEL sobre não obrigação de cessão a posteiro
da Agência iNFRA A PGF (Procuradoria-Geral Federal) junto à AGU (Advocacia-Geral da União) publicou parecer na noite de quinta-feira (4) em que acolhe o entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que a cessão de exploração comercial dos postes a um terceiro (posteiro) não deve ser obrigatória. O parecer dirime divergência entre a […]
ANEEL aprova recomendação de renovação antecipada de quatro distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) a recomendação da renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia. São elas: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. As quatro somam 10,5 milhões de consumidores. As recomendações foram aprovadas nos termos dos […]
ANEEL aprova minuta de contrato de renovação das concessões de distribuição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (25), por três votos a dois, o novo modelo de contrato que valerá para as 19 distribuidoras que terão a concessão renovada até 2031, conforme o voto da relatora, diretora Agnes Costa. Ela […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
