iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril.
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril.