Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”

Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]

Lobby tenta alterar PL do Free Flow para obrigar implantação de chip e adia votação

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Uma manobra do relator na Câmara do Projeto de Lei 866/2021, que institui o modelo de pedágio free flow no país, para tentar obrigar motoristas a usar um tipo específico de tecnologia de identificação de veículos, fez com que a votação prevista para esta semana fosse adiada.  Técnicos […]

Governo cria grupos de trabalho para implementar política para redução de mortes no trânsito

da Agência iNFRA O governo federal criou grupos de trabalho para implementar a política para reduzir mortes e lesões no trânsito. Portarias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura criaram cinco grupos de trabalho para para revisão e atualização do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). As portarias, indicando os […]

Denatran cria agenda regulatória sobre temas de trânsito. Saiba quais são os temas

da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (25), disponível neste link, tem o objetivo de indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020 pelo órgão responsável pelas normas […]