Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
Frente parlamentar busca apoio de líderes para garantir urgência na aprovação da política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do […]
Debate sobre minerais críticos vai de debêntures incentivadas à busca por capital estrangeiro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A discussão sobre a política brasileira para minerais críticos e estratégicos no governo e no Congresso Nacional requer a busca de estímulos econômicos à cadeia de exploração e manufatura – como emissão de debêntures incentivadas e estímulo à atração de capital ou conhecimento técnico na área no exterior – até a melhora […]
Política Nacional de Minerais Críticos pode ter acordo para garantir urgência na tramitação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar do desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, um acordo começa a ser costurado para garantir a aprovação e a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda na primeira semana de novembro, antes da abertura da COP 30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre […]
Autor de PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos quer aprovação antes da COP30
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a PMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que espera a aprovação do texto antes do início da COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA), que acontece em novembro deste ano. Em entrevista […]
