Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Apesar do desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, um acordo começa a ser costurado para garantir a aprovação e a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda na primeira semana de novembro, antes da abertura da COP 30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA). Nesta quinta-feira (26), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o programa preparado para o segmento, apelidado de MEL (Minerais para Energia Limpa), será levado “nos próximos dias” ao presidente Lula.
“A política precisa ser sancionada antes de 1º de novembro, porque já na primeira semana de novembro começa a Conferência Mundial do Clima e o mundo inteiro espera que o Brasil tenha essa política que vai garantir essa transição energética”, disse o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.
Em entrevista, durante evento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), o deputado afirmou que, se confirmado, o acordo garante a “urgência de apreciação” da matéria pelo Congresso e, com isso, não precisaria passar por análise nas comissões da Câmara. Iria direto à votação no plenário, antes de seguir para o Senado e posterior sanção do presidente da República.
Zé Silva contou que o acordo para acelerar a aprovação da política passa pelo ministro de Minas e Energia, pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é relator do PL, e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Ficou acertado que na próxima semana nós estaremos alinhando com o Ministério de Minas e Energia. O ministro levará [uma proposta] ao presidente Lula, e eu já tenho o compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta, de colocar em votação e votarmos, já no início do segundo semestre”, afirmou Silva. “A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, na minha visão, é o principal pilar para garantir ao país o protagonismo da transição energética antes da Conferência Mundial do Clima”, acrescentou.
Para o autor do projeto, o acordo exige que sejam compatibilizadas as propostas preparadas pelo ministério e pela Câmara. “O acordo é o ministério avaliar o projeto, que é da minha autoria, e o relator Arnaldo Jardim já fez o compromisso de discutir aquelas propostas do governo que nós queremos acolher para ser um projeto de integração entre o governo federal e o Congresso Nacional”, afirmou.
Sobre eventual resistência à aprovação da matéria no tempo esperado, Zé Silva disse que não haverá. “Para mim, esse é um projeto que não enfrenta a oposição no Congresso Nacional, ele não é polêmico. Nenhum deputado ou senador terá coragem de votar por ideologia, porque não é ideologia, esse é um projeto concreto que traz resultados para toda a população”, concluiu.
