Governo marca mais leilões para últimos dias do ministro Tarcísio na pasta da Infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na tarde da última sexta-feira (4), os editais para leilões dos terminais STS11, em Santos (SP), e SUA07, em Suape (PE). A previsão é de que os leilões sejam realizados em 30 de março deste ano na B3, em São Paulo. O prazo para que […]
Acionistas aprovam desestatização da Eletrobras: dia é importante, ainda não histórico

Roberto Rockmann* O 22 de fevereiro de 2022 não marcará apenas o último palíndromo da década, mas um dia importante da história da Eletrobras. Nesta data os acionistas deram o aval ao processo de capitalização da empresa, em assembleia geral. Os 12 itens da pauta foram aprovados. Data histórica mesmo será quando representantes do governo estiverem na […]
iNFRADebate: O estado democrático de direito e a desestatização do Porto de São Sebastião

Patrícia Lia Brentano* No último dia 7 de fevereiro seria realizada a audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Sebastião, um dos portos escolhidos pelo Governo Federal para alteração do comando da Autoridade Portuária. A comunidade portuária de São Sebastião, apreensiva com a pressa do governo, a falta de respostas para questões fundamentais e o […]
Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai fazer melhorias foram as principais críticas dos participantes da audiência pública telepresencial sobre o processo de desestatização do Porto de São Sebastião (SP). A sessão da audiência 20/2021 aconteceu depois […]
iNFRADebate: Porto de São Sebastião vai desperdiçar mais uma oportunidade?

Frederico Bussinger* “Deitado eternamente em berço esplêndido,ao som do mar e à luz do céu profundo…”[Hino nacional brasileiro] “Nunca é tarde para se fazer o bem”[Conselho da (minha) Vó Melo] Será surpresa se o porto (público) de São Sebastião, caso leiloado, deixe de ter proponentes para sua desestatização (privatização). Mesmo com o modelo apresentado na […]
“Não estamos apostando em grande quantidade de players”, diz superintendente do BNDES sobre leilão da Codesa, em março

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pioneiro leilão que vai fazer a primeira desestatização de uma autoridade portuária no país, a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi aprovado pela diretoria do BNDES na última quarta-feira (19) e está marcado para 26 de março, em São Paulo. Mas a aposta é que esse ineditismo não deverá trazer […]
Avulsos anunciam greve após conflito por modelo de contratação de mão de obra portuária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As três federações de trabalhadores portuários avulsos do país anunciaram que vão fazer uma paralisação de seis horas nesta segunda-feira (20), em todos os portos nacionais. De acordo com deliberação de uma plenária conjunta da FNP (Federação Nacional dos Portuários), da FNE (Federação Nacional dos Estivadores) e da Fenccovib, que reúne conferentes […]
Geradoras enviam carta de apoio às garantias físicas da Eletrobras em capitalização

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas EDP Brasil, Enel Brasil, Neoenergia e Light enviaram na última sexta-feira (10) uma carta ao Ministério de Minas e Energia, à EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) afirmando que apoiam as garantias físicas das hidrelétricas da Eletrobras dentro do processo de capitalização, […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]