Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
Custo de Oportunidade, WACC, TIR, CAPM… o que são e para que servem?
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** Com certa frequência, em discussões técnicas e consultas formais, observo a necessidade de esclarecer conceitos de finanças, especificamente acerca do valuation de ativos, em tese, bastante corriqueiros para aqueles que atuam na estruturação de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs (Parcerias Público-Privadas). A […]
Desestatizações metroferroviárias seguem no PPI e devem passar por novos estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização de empresas metroferroviárias controladas pelo governo federal vão permanecer no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) até que novos estudos sobre elas sejam realizados. Há uma pressão por parte de políticos ligados a sindicatos das duas empresas estatais, a Trensurb, que atende a região metropolitana de Porto Alegre (RS), e a CBTU, que atende a vários estados do […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
SUMMIT PORTOS 2022: Ministro fala em desafios para a ampliação dos investimentos no setor portuário
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou da abertura do SUMMIT PORTOS 2022, na última quinta-feira (1º), em São Paulo, onde destacou as iniciativas para realizar projetos em todas as regiões do país, especialmente no setor portuário. Ele afirmou que a base é uma infraestrutura resiliente e pronta para os desafios, principalmente […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
Procurador diz que pressa em desestatizações tem criado cultura de coisas mal feitas
da Agência iNFRA Em entrevista à Agência iNFRA, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que o sentimento de urgência dos processos de desestatização tem levado a processos mal feitos e que o sigilo do caso da Codesa tem “viés autoritário”. Os principais trechos da entrevista estão abaixo. Agência iNFRA – Por que o senhor acha que houve críticas […]
Resiliência e portfólio de longo prazo serão colocados na vitrine dos roadshows do Minfra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na volta dos roadshows internacionais presenciais, os representantes do Ministério da Infraestrutura vão apresentar a interessados em investir no país a carteira de projetos prevista para ser lançada nos próximos dois anos, reforçando o discurso de que o país tem um portfólio contínuo de projetos de parceria; e o que foi […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
