ANP abre consulta sobre ativos e tarifas de gasodutos
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a 2ª fase do Plano de Ação do Ciclo Regulatório 2026-2030, que trata da metodologia e da valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) e dos planos de investimentos das transportadoras de gás natural. O […]
ANTT atualiza regras do transporte rodoviário interestadual
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta quinta-feira (18), um novo marco regulatório para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, consolidando regras mais modernas, maior proteção ao usuário e mais segurança jurídica para as empresas do setor. As mudanças constam na Resolução 6.074/2025, na Instrução Normativa 41/2025 e na Deliberação […]
ANEEL abre tomada de subsídios sobre tarifa social de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para receber contribuições sobre a minuta do Manual de Instruções para o envio de informações das famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Desconto Social. A iniciativa consta do Aviso de Tomada de Subsídios nº 24/2025, publicado no […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
ANM cria nova divisão para projetos de minerais críticos e estratégicos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) criou nesta sexta-feira (1º) uma nova unidade funcional dedicada aos minerais críticos e estratégicos – minérios usados na transição energética ou altamente demandados do mercado externo. Esta medida foi publicada no “Diário Oficial da União”, como parte da atualização do regimento interno do órgão. […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Ana Paula Bittencourt é nomeada secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
da Agência iNFRA A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, foi nomeada secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ana Paula estava como secretária interina desde a saída de Vitor Saback, que deixou o cargo no dia 1º de abril. A nomeação […]
