ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
MG licita novo bloco de saneamento no início de 2026, com 80 municípios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) para o saneamento das regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, no Norte de Minas Gerais, deve ter seu edital lançado até o fim de outubro. Modelada para atender a uma das regiões de menor desenvolvimento do estado, a PPP conseguiu atrair 80 municípios, que […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
Contratos da Fiol 2 serão fechados antes da concessão, diz Infra S.A.

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Todas as obras abandonadas da Fiol 2 (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, entre Caetité e Barreiras, estarão contratadas até o ano que vem e o trecho de cerca de 485 quilômetros poderá estar concluído pelo poder público para a concessão. É o que a Infra S.A. está prometendo após o lançamento […]
ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral

Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Divergências entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Diferenças inconciliáveis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilionário de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados pelo governo passado até 2057 e viraram objeto de disputa na atual gestão, insatisfeita com […]