Magda diz que só vai olhar para PL que extingue direito de preferência da Petrobras no pré-sal quando “avançar mais”
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que só vai olhar para o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que acaba com o direito de preferência da Petrobras na exploração do pré-sal, quando o texto avançar mais no Congresso Nacional. O PL em questão foi aprovado nesta terça-feira […]
Justiça derruba liminar da MRS e mantém autorização de ramal ferroviário da Cedro
da Agência iNFRA O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, derrubou na última terça-feira (26) uma liminar (mandado de segurança) da MRS Logística e manteve a autorização de ramal ferroviário da Cedro Participações na concessão do Ramal Ferroviário de Serra Azul, ferrovia […]
MRS e Cedro entram em confronto por trecho ferroviário após regra de direito de preferência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (31), pedido da Cedro Participações S.A. para construção de ramal ferroviário de 26 quilômetros entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme (MG) para transporte de minério de ferro na região conhecida como Serra Azul. O trecho se conecta […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar os vetos apostos pelo anterior presidente da República. Em descompromisso ao acordo formado no curso do processo legislativo, o presidente da República havia vetado importantes previsões da Lei 14.273/2021. Dentre […]
