Deputados articulam avanço do PL sobre garimpo dentro de grandes mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Parlamentares articulam o avanço da tramitação na Câmara de projeto para autorizar o garimpo dentro das áreas de titularidade das grandes mineradoras. A chamada “lavra flutuante” está prevista no PL (Projeto de Lei) 957/2024, que atualiza o atual Código de Mineração. Na prática, com a aprovação do atual texto do […]
Mineradoras fazem ressalvas a garantia proposta pela ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A proposta da ANM (Agência Nacional de Mineração) de ampliar o uso do direito minerário como garantia financeira contou com apoio majoritário do setor na Consulta Pública 4/2025. Contudo, as contribuições enviadas à agência, consolidadas nas últimas semanas pela área técnica, incluem preocupações sobre a real efetividade do mecanismo de […]
