STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras contra RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu nesta terça-feira (3) seis decisões de instâncias inferiores da Justiça, entre liminares e sentenças, que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra o RenovaBio. O programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás obriga as distribuidoras a […]
RenovaBio: 88,2% das metas de distribuidoras foram cumpridas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta sexta-feira (30) que as distribuidoras de combustíveis fósseis retiraram de circulação 88,2% do total das metas individuais calculadas pela agência para 2025, o equivalente a 39,93 milhões de CBios (créditos de descarbonização) “aposentados”. As metas do RenovaBio para […]
Governo de São Paulo estende cobrança de ICMS de distribuidoras de combustíveis a seus clientes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) passou a cobrar, a partir desta quarta-feira (6), cerca de R$ 210 milhões de ICMS devido por distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. A cobrança também pode recair sobre os clientes dessas empresas, que passam a ser considerados “devedores […]
Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
