Silveira pede à ANEEL que avance com renovação de distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avance com os processos de renovação de concessões de distribuidoras de energia. Em discurso durante a posse dos novos diretores da reguladora, o ministro pediu que o assunto seja tocado […]

Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]

ANEEL nega pedido de distribuidoras para suspensão de indicadores

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por unanimidade, cautelar requerida pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que pleiteava a suspensão de metas para dois indicadores a serem incorporados no plano de resultados das distribuidoras: o TMAE (Tempo Médio de Atendimento Emergencial) e […]

STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]

Após alerta climático, ANEEL cobra plano de contingência de 22 distribuidoras

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou nesta segunda-feira (28) que 22 distribuidoras de energia de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham o plano de contingência atualizado para atendimento emergencial frente ao alerta climático previsto para os próximos dias nesses estados, caso se confirme. O objetivo […]

Distribuidoras de energia investiram R$ 33 bi em 2024 e preveem R$ 47 bi para 2025

da Agência iNFRA Os investimentos das distribuidoras de energia elétrica para 2025 estão estimados em R$ 47 bilhões, segundo informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência reguladora publicou os dados atualizados referentes aos investimentos realizados e planejados no segmento da distribuição. As informações são fornecidas pelas empresas. Em 2024, segundo os dados […]

ANEEL aprova reajuste de 13,94% para Enel SP a partir de 4 de julho

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste tarifário da Enel SP, com efeito médio de 13,94% aos consumidores, em vigor a partir de 4 de julho. Contribuíram para a alta o aumento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de custos de transmissão […]

ANEEL aprova recomendação de renovação antecipada de quatro distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) a recomendação da renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia. São elas: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. As quatro somam 10,5 milhões de consumidores. As recomendações foram aprovadas nos termos dos […]

ANEEL aprova obrigação de aporte de distribuidoras de até R$ 10,3 bilhões

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação […]

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