MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
Medida Provisória que garantirá operação da Amazonas Energia é editada
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia finalizou o texto da MP (medida provisória) que irá garantir as operações da Amazonas Energia caso o leilão do próximo dia 27 de novembro não tenha interessados. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) e está disponível neste link. Também sairá […]
Distribuidoras voltam a ficar inadimplentes na CCEE depois de socorro de R$ 21 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras de energia voltou a crescer na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Atualmente, 11 empresas estão na lista de devedoras, sendo que quatro distribuidoras já tiveram o seu desligamento aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão: CEA, Ceal, Ceron e Eletroacre. Também estão inadimplentes, […]
Outorgas de distribuidoras da Eletrobras podem chegar a R$ 1 bi, diz banco
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O banco Bradesco BBI apontou em relatório divulgado nesta quinta-feira (23) que o pagamento de outorgas pelas concessões de três distribuidoras da Eletrobras, que serão leiloadas no próximo dia 30 de agosto, pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo a equipe de análise do banco, a Ceron, de Rondônia, é a mais […]
Energisa, Equatorial, Neoenergia e CPFL acessaram data room das Distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O data room (sala de informações) do Leilão das distribuidoras da Eletrobras foi acessado pelas seguintes empresas: Energisa, Equatorial, Neoenergia e CPFL, disseram fontes com conhecimento do negócio. O leilão da Ceron (RO); Boa Vista (RR) e CEA (AC) está marcado para o dia 30 de agosto. O certame foi mantido pelo governo nesta data […]
Hélvio Guerra assume o favoritismo para a última vaga na diretoria da ANEEL
Leila Coimbra, para a Agência iNFRA Hélvio Neves Guerra é o nome mais cogitado para preencher a última vaga na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que será aberta neste mês de agosto. Guerra é superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da agência reguladora, e considerado um nome com qualificação técnica. Além disso, […]
Acionistas da Eletrobras evitam liquidação das distribuidoras, mas exigem fim dos prejuízos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo de operação de seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país pela estatal até 31 de dezembro. O prazo anterior vencia hoje (31). Mas a União, maior acionista da estatal, condicionou seu voto favorável ao fim dos prejuízos […]
Senadores não querem venda de distribuidoras da Eletrobras e pressionam por saída do presidente da estatal
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Neste fim de semana, viralizou entre os empregados da Eletrobras uma informação de Whatsapp, com o seguinte conteúdo: “Está confirmado: Flavio Decat [ex-presidente de Furnas] será o novo presidente da Eletrobras”. A Agência iNFRA teve acesso à mensagem e questionou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, sobre a […]
Jucá aprova urgência para projetos de energia no Senado, mas votação deve ficar para agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), tentou ontem uma manobra no plenário da Casa que por pouco não viabilizou a aprovação dos dois projetos prioritários da área de energia: o de privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18, convertido em PLC 77/18 ); e o de venda dos […]
