Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
Empresas dizem que dragagem pendente no Amazonas dificulta a navegação
Marília Sena, da Agência iNFRA A dragagem ainda pendente no rio Amazonas segue como um gargalo para a navegação na região – especialmente quando a seca aperta. No trecho do rio Negro, a lâmina d’água vem diminuindo ano após ano. Em setembro de 2024, o nível chegou a 14,49 metros, bem abaixo dos 17,7 metros registrados […]
Obras vão retirar ‘quebra-molas’ do acesso ao Porto de Paranaguá
da Agência iNFRA As obras no canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) vão eliminar a pedra da Palangana, um maciço rochoso que funciona como um “quebra-molas” natural e atrasa a movimentação dos navios conforme o nível das marés. A intervenção faz parte do novo modelo de concessão de canais de portos públicos, inaugurado […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
Governo avalia gestão temporária do Porto de Itajaí pela Codeba
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Codeba (Companhia das Docas da Bahia) iniciam, nesta terça-feira (21), a análise sobre a possibilidade de o Porto de Itajaí (SC) ser administrado pela autoridade da Bahia até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina. O presidente da autoridade portuária […]
PortosRio anuncia dragagem emergencial no canal do Porto de Itaguaí
da Agência iNFRA O diretor-presidente da PortosRio, Flavio Vieira, anunciou, na última quarta-feira (15), a execução de dragagem emergencial do canal de acesso ao Porto de Itaguaí (RJ), ainda neste ano. A medida tem por objetivo restabelecer as condições de navegabilidade e afastar limitações à operação de grandes embarcações. O anúncio foi feito no Fórum […]
Porto de Santos conclui dragagem para acesso de navios de grande porte
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) concluiu, no início de setembro, uma campanha de dragagem no Porto de Santos, que durou cerca de dois meses. O serviço garantiu a retirada de sedimentos no canal de navegação, desde a região da Alemoa até a Barra, na Ponta da Praia, além de contemplar berços […]
