TCU suspende licitação para aprofundamento do Canal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A licitação para dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP) foi suspensa cautelarmente na última sexta-feira (16) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Licitação 51/2025 foi lançada em julho do ano passado. Em decisão monocrática, o ministro Bruno Dantas argumentou a possibilidade de dano ao erário […]
Edital prevê R$ 74,8 milhões para dragagem da hidrovia do Tapajós
O governo federal publicou edital de licitação para a dragagem de manutenção da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, com investimento estimado em R$ 74,8 milhões. A contratação integra o Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e será financiada com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação é coordenada […]
Governo lança edital de dragagem da Hidrovia do Rio Madeira
da Agência iNFRA O governo federal publicou o edital de licitação para a dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas da região Norte. A contratação prevê a execução do Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e integra os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). […]
Governo sanciona licenciamento ambiental especial
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, sem vetos. A Lei 15.300 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23). A LAE (Licença Ambiental Especial) pretende facilitar o processo de licenciamento para empreendimentos classificados como estratégicos pelo governo federal. Assim, a […]
BNDES libera R$ 331 milhões para modernizar Tecon Rio Grande
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 331 milhões para a modernização do Tecon Rio Grande S/A, terminal portuário no Rio Grande do Sul operado pela Wilson Sons. O financiamento, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, permitirá avançar em automação do cais, renovação de equipamentos e obras […]
Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
Empresas dizem que dragagem pendente no Amazonas dificulta a navegação
Marília Sena, da Agência iNFRA A dragagem ainda pendente no rio Amazonas segue como um gargalo para a navegação na região – especialmente quando a seca aperta. No trecho do rio Negro, a lâmina d’água vem diminuindo ano após ano. Em setembro de 2024, o nível chegou a 14,49 metros, bem abaixo dos 17,7 metros registrados […]
