Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU (Tribunal de Contas da União) referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de dar prosseguimento nas quatro tentativas de conciliação que estão em andamento na pasta. Em maio deste ano, o ministério abriu quatro grupos de trabalho para iniciar as conversas com quatro […]
BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação
da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no processo de relicitação. A iniciativa visa dar tempo ao governo do Espírito Santo para preparar uma operação de aquisição da concessionária, nos mesmos moldes do que está em andamento pelo governo do Mato Grosso para […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
Com Eco101, EcoRodovias amplia lista de devolução de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Com o anúncio na última sexta-feira (15) de que vai devolver a concessão de 478 quilômetros da BR-101/ES-BA, da Eco101, a EcoRodovias reforçou uma lista que só cresce de concessões devolvidas ao governo federal dentro das regras da Lei 13.448/2017. Ela se junta a outras cinco concessões que tentam, sem sucesso até […]
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de desconto nas tarifas por inexecução de investimentos calculando todo o efeito da não realização da obra de uma só vez. Isso deverá produzir reduções drásticas de valores de pedágio em […]
ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]
