PPSA publica edital de leilão de áreas não contratadas do pré-sal

da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou, nesta quinta-feira (9), o edital do primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas, autorizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O certame vai negociar direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção das jazidas […]

Ministério lança edital para duplicação de trecho da BR-104 em Alagoas

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação da capacidade do trecho 1B da BR-104, entre Branquinha e União dos Palmares, em Alagoas. A obra, que abrange 12,7 quilômetros (do km 33,4 ao km 46,1), inclui pavimentação e melhorias de segurança, com o objetivo de eliminar pontos críticos […]

ANTT faz Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

da Agência iNFRA Mais de 400 pessoas se reuniram em Brasília, na quinta-feira (2), para participar do 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O auditório da agência, na sede da capital federal, esteve lotado desde cedo, reunindo transportadores, associações, embarcadores, órgãos públicos e especialistas de […]

DNIT autoriza obras de federalização da BR-349 em Alagoas

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assinou, nesta sexta-feira (26), a ordem de serviço para a federalização e adequação da BR-349, em Alagoas. A rodovia conectará a ponte em construção sobre o Rio São Francisco, ligando Penedo (AL) a Neópolis (SE), até a interseção com a BR-424, em Marechal Deodoro. […]

Medidas de Trump pró-petróleo nos EUA podem beneficiar o Brasil, avaliam especialistas

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As medidas pró-petróleo anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem beneficiar o Brasil em algumas vertentes, avaliam especialistas. Uma eventual queda no preço do barril de petróleo pode levar à importação de derivados, como diesel, a um preço mais baixo, reduzindo pressões inflacionárias no […]

Opinião – Contratos de concessão devem ser renegociados

Milton Carvalho Gomes* Os contratos de concessão de rodovias no Brasil, comumente com vigência de 30 anos e investimentos na casa dos bilhões de reais, são exemplos emblemáticos de contratos complexos, relacionais e inevitavelmente incompletos. Esses contratos diferem significativamente dos contratos administrativos comuns. A multiplicidade de variáveis envolvidas e a necessidade de manter esses elementos […]

Regulamentação da reforma tributária: a hora da verdade

Marcelo Araújo* Com a chegada ao Congresso da proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária, 23 frentes parlamentares se organizaram, ao longo dos últimos meses, em 19 grupos de trabalho paralelos aos grupos interdisciplinares do poder executivo, com a participação dos diferentes setores da sociedade civil, para aprofundar os inúmeros aspectos da reforma […]

O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país

Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]

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