Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt
da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
Petroleiras perdem no preço de referência e aguardam veto à MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A aprovação a jato do texto da MP (Medida Provisória) 1.304 na Câmara e no Senado sem mudanças nos trechos relativos ao setor de óleo e gás, que incluem alterações para elevar o PRP (Preço de Referência do Petróleo) e previsão de limitação à reinjeção de gás, foi uma derrota […]
Câmara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sessões a jato nos plenários da Câmara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposição, que foi pega desprevenida pela votação às pressas numa […]
Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
Senado aprova MP 1.304 sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção. Na Câmara dos Deputados, a MP foi deliberada, na tarde desta quinta-feira, também em […]
MP 1.304: Braga aceita acordo e relatório é aprovado; saiba o que mudou
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, de reforma do setor elétrico, aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), por 22 votos favoráveis e dois contrários. Inicialmente, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), colocou o tema para votação […]
Trecho sobre óleo e gás na MP 1.304 é visto como ‘desastroso’ pelo setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O trecho que incide sobre óleo e gás no relatório da MP 1.304 foi mal recebido pelas grandes e médias petroleiras. O texto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão Mista na terça-feira (28), quando começava, no Rio de Janeiro, a OTC Brasil, uma das maiores conferências do […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Alcolumbre apoia Braga após ofensas na saída da comissão da MP 1.304
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou apoio ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 1.304, por ofensas e agressões verbais que o parlamentar sofreu na saída da comissão nesta quarta-feira (29). Em discurso no plenário, Alcolumbre lamentou que “alguns atores que estavam na […]
