MP 1.304: Relatório deve ser apresentado à comissão no dia 28 deste mês

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que vai tratar da reforma do setor elétrico, deve ser apresentado à comissão mista no dia 28 de outubro, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16). A ideia, segundo ele, […]
Braga: MP 1.304 não trará custo extra por baterias aos consumidores

Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, disse nesta quinta-feira (16) que o seu relatório não deve atribuir o custo dos incentivos para instalação de baterias aos consumidores. Durante audiência pública no Senado, o relator enfatizou que “não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
Cortes de geração resultam de políticas públicas falhas, diz DG da ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que os cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, são resultados de políticas públicas que não funcionaram. Durante participação no Fórum Esfera, nesta sexta-feira (10), Sandoval declarou que houve incentivos ao crescimento de fontes no país muito além […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador

da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o […]