Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
Relatório da MP 1.300 passará por Hugo Motta antes de ir à comissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que apresentará o texto na manhã desta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é disponibilizar o relatório até às 12h, informou durante participação no Fórum Análise Setorial, da CCEE (Câmara de […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
Braga diz que relatório da MP 1.304 será concluído até o início de novembro
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, só será concluído entre outubro e o início de novembro, após a conclusão da tramitação da MP 1.300, da tarifa social. “Na outra semana eu entrego o relatório da […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Com conclusão de sabatinas, diretorias de agências voltam a ficar completas
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas. Os últimos a serem sabatinados no […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Adiamento da comissão da MP do setor elétrico partiu de Eduardo Braga
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a decisão de adiar a instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, partiu dele. Braga é apontado como o futuro presidente da comissão. Questionado pela Agência iNFRA, o senador disse que […]
Câmara aprova isenção de taxa de navegação de cargas para Norte e Nordeste até 2031
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que amplia para até 2031 o prazo da isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na navegação de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A prorrogação era prevista inicialmente para até 2027, mas […]
