Governo ainda não definiu se determinará que VLI revitalize trechos devolvidos da FCA
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou, na última quinta-feira (4), que ainda não definiu se determinará que a VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), revitalize os trechos que serão devolvidos ao governo. A afirmação foi feita durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 12/2020 da ANTT, que discute a renovação da concessão. De acordo […]
Governo do RJ quer outorga da Vale para levar ferrovia do ES ao Porto do Açu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro vai apresentar uma proposta para que os recursos que a Vale tem a pagar das outorgas de renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) possam ser usados num plano para levar ferrovia até o Porto […]
Decreto para regulamentar short lines autorizadas em MG será lançado em fevereiro, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na última quarta-feira (13), que o decreto que regulamentará o modelo de autorização de short lines, ferrovias de trajeto mais curto, no estado deve sair em fevereiro. “Em Minas, nos antecipamos à lei que está no Senado e já regulamentamos […]
Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
