Licença social e ambiental: gargalo ao desenvolvimento da infraestrutura
Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A licença social, um conceito que ganha espaço no setor de infraestrutura como fator determinante para reduzir conflitos para a execução de obras de grande porte, aumentar a previsibilidade dos empreendimentos e ampliar a segurança para investidores, dominou as discussões do painel “Da estratégia ao investimento: construindo uma carteira […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
Resolução do piso de frete volta a valer, diz ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu restabelecer a resolução 5.849/2019, que estipula regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A norma estava suspensa cautelarmente por decisão da própria agência (por meio da resolução 5.851/2019). A resolução com novos parâmetros para calcular […]
