CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas

da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]

Decisão contra empréstimos deve aumentar endividamento da Enel RJ

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (21) de negar à Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empréstimos contraídos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela Agência iNFRA.  Os mútuos […]

Diretoria da ANEEL nega recurso da Enel RJ para refinanciar mútuos

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por voto dos quatro diretores presentes na reunião nesta terça-feira (21), o recurso da Enel Rio Janeiro que pedia o refinanciamento de empréstimos contraídos pela distribuidora com empresas do mesmo grupo, conhecidos como mútuos. O relator, Fernando Mosna, manteve a linha […]

TRF-1 nega pedido da Enel RJ e mantém processo sobre mútuos na ANEEL

da Agência iNFRA A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de liminar impetrado pela Enel RJ pela retirada de processo sobre os empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo (conhecidos no mercado como “mútuos”) da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]

ANEEL tem novo pedido de vista de processo sobre estatuto da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pediu vista nesta terça-feira (14) do processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Conforme o novo regimento da reguladora, com o novo pedido de vista, ele será considerado […]

Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]

Em projeto de lei, governo quer ampliar forma de BNDES financiar obras no exterior

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo que haja inclusive aquisição de bens fora do país. A proposta foi encaminhada nesta segunda-feira (27) na Mensagem 621 ao Congresso Nacional, que se tornou o PL (Projeto de Lei) 5.719/2023 da Câmara, para instituir regras que autorizam o BNDES a “constituir […]

Decreto que regulamenta novo empréstimo a distribuidoras deve sair no começo de janeiro

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o empréstimo que será concedido a distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos do combate aos efeitos da crise hídrica deve ser publicado no início do próximo mês, apurou a Agencia iNFRA. O texto em discussão, que complementa a Medida Provisória 1.078/21 editada pelo governo no último dia […]

MME quer enviar nesta semana MP com empréstimo para distribuidoras ao Congresso

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está finalizando a MP (medida provisória) que autorizará um empréstimo para que as distribuidoras de energia elétrica possam cobrir os custos mais altos de compra de energia, e planeja enviar o texto ao Congresso Nacional nesta semana. As empresas têm pressa para que […]

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