Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
ANEEL pauta processo que pode levar a Light, Enel e Neoenergia a desembolsar mais de R$ 7 bilhões
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para amanhã (12) a análise de processo que trata sobre o cumprimento dos critérios de sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia exigidos pela REN (Resolução Normativa) 948, de 2021. O caso, relatado pelo diretor Fernando Mosna, pode levar empresas […]
Ricardo Nunes chama Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e diz que Lula poderia tirar Enel em “um minuto”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar nesta segunda-feira (28) que o governo federal faça uma intervenção na distribuidora de energia Enel. Ele chamou Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e disse que, se o presidente Lula quiser, pode […]
Senadores silenciam e podem deixar defesa de agências de lado ante nova investida do governo, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores só devem entrar no debate sobre possíveis mudanças na Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) depois do 2º turno das eleições municipais, ou quando um projeto fechado for entregue pelo governo, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Enquanto no governo e na Câmara dos […]
Ambiente instável politicamente no setor de energia afasta investidores do país, diz executivo
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A atual instabilidade política e institucional do país, com crescentes embates entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), está afastando investimentos, diz o CEO da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes. Segundo Fróes, o clima de ameaça às agências […]
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a concessão da Enel em São Paulo. Os parlamentares aprovaram na última quinta-feira (17), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 1.272/2024, que visa dar maior participação aos municípios na contratação, […]
TCU aprova determinações à ANEEL, mas não responsabiliza agência ou União sobre apagão em SP
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em caráter cautelar, nesta quarta-feira (16), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) operacionalize o compartilhamento de informações em tempo real da Enel São Paulo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) […]
ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato […]
