Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel São Paulo contra multa de R$ 95 milhões nos momentos finais da reunião na noite desta terça-feira (6). A penalidade refere-se a infrações da concessionária […]
Apagão em São Paulo: aspectos técnicos e econômicos da regulação do setor de distribuição de energia elétrica
Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro** Temos recentemente vivenciado no Brasil a incidência de tempestades, ciclones e inundações que resultaram em sérios problemas de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Eventos climáticos extremos, antigamente atípicos, tem se tornado frequentes e já não podem ser considerados eventos de força maior. Precisam ser considerados […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Análise: mercado tem incertezas sobre renovação das concessões com indicação de Efrain
Roberto Rockmann* As incertezas em relação ao processo de renovação dos ativos de distribuição, geração e transmissão foram uma das razões que pesaram sobre a queda de R$ 12 bilhões de valor de mercado nas empresas do setor de energia na última sexta-feira (17). Entre gestores e diretores de fundos de investimento, circularam falas de 2021 do agora secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, quando […]
Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou em uma série de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e teve impactos bilionários nos resultados financeiros das companhias. Algumas distribuidoras cogitam levar o assunto, se necessário, ao STF (Supremo Tribunal […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
Equatorial, Energisa e Enel avaliam participar de privatização da CEB
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Pelo menos três grupos que atuam no setor elétrico já avaliam participar do leilão de privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). Equatorial Energia, Energisa e Enel teriam interesse na distribuidora, segundo apurou a Agência iNFRA. As companhias enxergam os ativos de distribuição da CEB como estratégicos, já que possuem serviços próximo ao Distrito Federal. A Enel […]
Distribuidoras pedem aumento no empréstimo da Conta-Covid
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia acharam insuficiente o empréstimo de até R$ 15,29 bilhões para aliviar os efeitos da crise do coronavírus. Em várias contribuições feitas à consulta pública para a resolução que regulamentará o financiamento da chamada Conta-Covid, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu a flexibilização […]
