Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]

Governo diz que Amazonas Energia precisa contratar geração emergencial para sistemas isolados

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Amazonas Energia deverá contratar geração emergencial para suprir os sistemas isolados que atendem quatro municípios no estado: Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Autorizada pelo governo, a contratação só será possível com o recebimento de repasses da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), tendo em vista a […]

CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).  O estudo deverá indicar se o […]

ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]

Técnicos da ANEEL dizem que Light não deve ter direito à revisão tarifária extraordinária

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e superintendências da reguladora recomendaram que a diretoria rejeite o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro. O processo foi pautado para a reunião da agência desta terça-feira (5) […]

Cortes de geração de intermitentes são definitivos com operação mais confiável do sistema, diz Wilson Ferreira, ex-CEO da Eletrobras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Wilson Ferreira Júnior, ex-CEO da Eletrobras e presidente do Conselho de Administração da Matrix Energia desde 7 de outubro, avalia que o curtailment ou constrained-off é um “efeito definitivo”, tendo em vista que uma operação “mais confiável” do sistema elétrico exige um “um despacho ligeiramente menor de […]

ANEEL intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nesta segunda-feira (21) termo de intimação à Enel SP pela demora no restabelecimento da energia após a tempestade do último dia 11. Em nota, a agência informa que, com a intimação, iniciou processo para avaliação de recomendação de eventual caducidade, que deverá ser apreciada pela diretoria da […]

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