ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
‘Demoramos demais para promover mudanças’, diz Barata, ex-diretor do ONS

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo do setor ao ter passado também por posições importantes no MME (Ministério de Minas e Energia) e na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Seu “xarope diário”, como se refere a seu trabalho, demandou uma […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
Sem transição correta, Nordeste brasileiro pode enfrentar situação da Califórnia, dizem especialistas

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A insegurança energética pela qual passa o estado norte-americano da Califórnia poderia ocorrer no Brasil no médio prazo, apontam analistas e representantes de associações do setor elétrico. O risco, afirmam, está concentrado principalmente no subsistema Nordeste. O argumento é que, para que esse cenário se torne realidade, bastaria que o potencial […]
PNE aponta expansão via renováveis, com eólicas e solares com maiores crescimentos até 2050

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A estratégia energética brasileira, para os próximos trinta anos, deve passar por uma forte expansão puxada por matrizes renováveis, tendo as fontes eólica e solar os maiores potenciais de crescimento. Os apontamentos estão no novo PNE 2050 (Plano Nacional de Energia), publicado na última segunda-feira (13) pelo Ministério de Minas e Energia. Esse é […]
Entidades de energia solar reagem à manutenção de imposto sobre material importado

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Entidades de geração de energia solar reagiram de maneira distinta em relação ao veto ao PLS 317/2013, que isentaria de impostos de importação as células fotovoltaicas em módulos ou painéis. Senadores e deputados mantiveram os tributos sobre os equipamentos estrangeiros. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a ABGD […]
Estados e municípios investem em PPPs de geração distribuída para diminuir custos com energia

Lucas Santin, da Agência iNFRA Estados brasileiros como o Piauí e o Espírito Santo, além do município de Uberaba (MG), estão investindo em PPPs (parcerias público-privadas) de energia solar para suprir a demanda dos prédios de órgãos administrativos. Trata-se do uso de GD (geração distribuída) remota, com usinas de até 5 MW. A ideia é reduzir […]
Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]
Bolsonaro não recuou sobre subsídio à energia solar, dizem associações

Lucas Santin, da Agência iNFRA Associações ligadas à energia solar e à geração distribuída consideram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, defendendo o pagamento pela transmissão de energia para esse tipo de geração, não são um recuo da posição inicial. Nas primeiras manifestações, ele disse que seria “tarifa zero”, sem custos pelo uso dos sistemas […]