Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]
Eólicas offshore: Congresso articula derrubar vetos sobre usinas do Proinfa nesta terça-feira (17)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (17) parte dos vetos do Marco das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), disseram fontes. A informação mais recente é a de que teria sido firmado acordo em reunião de líderes pela derrubada aos trechos que tratam dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às […]
Sem acordo, Congresso adia novamente análise dos vetos do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso deve adiar novamente a análise dos vetos do Marco Legal das Eólicas Offshore, prevista para a sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima terça-feira (17). A informação, segundo fontes da Agência iNFRA, é de que ainda não há acordo entre os parlamentares sobre […]
MME prepara pacote de MPs e avalia incluir parte dos jabutis do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está avaliando um pacote que pode incluir três MPs (Medidas Provisórias). A mais conhecida é a da reestruturação do setor elétrico, no entanto também está em estudo um texto para reformulação do Vale Gás e outra medida que incluiria parte […]
Congresso pode pautar vetos do Marco das Eólicas Offshore. Governo teme derrota
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Congresso Nacional está se articulando para pautar a análise dos vetos a jabutis do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). O governo mapeou, inclusive, que o plano era pautar a sessão até o dia 15 deste mês, o que no entanto deve mudar com a […]
Solução para o curtailment é a ANEEL ‘cumprir a lei’, diz presidente da Abeeólica
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O segmento de energia eólica passou por um “inferno astral” em 2024, na avaliação da presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias), Elbia Gannoum, principalmente por conta do curtailment (cortes na produção de energia impostos aos geradores que provocam prejuízos). “Foi o […]
Abradee espera que ANEEL conclua aditivo para renovação das concessões no primeiro trimestre
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) espera que o aditivo para renovação das concessões de distribuição de energia seja concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda no primeiro trimestre de 2025, disse o presidente da associação, Marcos Madureira, à Agência iNFRA. […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
