Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O Congresso Nacional está se articulando para pautar a análise dos vetos a jabutis do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). O governo mapeou, inclusive, que o plano era pautar a sessão até o dia 15 deste mês, o que no entanto deve mudar com a viagem do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), com a comitiva do presidente Lula para a Rússia e a China. Agora, a expectativa é que o tema fique para o dia 27 de maio.
Segundo fontes do governo, há pressão sobretudo dos deputados para que os vetos sejam pautados. A avaliação é que Alcolumbre não deve conter o movimento. Parlamentares já contabilizam que há votos suficientes para derrubar os vetos aos dispositivos que tratam de benefícios para térmicas a gás natural e a carvão, além de usinas do Proinfa e a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída).
O movimento foi mapeado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), que cuida da articulação política do governo, e também está sendo acompanhado pela Casa Civil e pelo MME (Ministério de Minas e Energia), que agora buscam uma alternativa para reverter a tendência de derrota.
Articulação governista
O governo tenta uma saída para manter os vetos, em especial o trecho que trata do gás natural, que teria o maior impacto tarifário. Fontes informaram que o MME tem procurado segmentos, como o de carvão e as usinas do Proinfa, afirmando estar disposto a fazer concessões para manter esses trechos em troca de apoio para barrar o gás.
Há desafios, porém, em relação à forma como os jabutis foram aprovados. Pelo modelo do texto, a avaliação que é feita é que os vetos podem ser inteiramente mantidos ou inteiramente derrubados. Diante deste cenário, o governo sinaliza que poderia, inclusive, atender aos pleitos dos outros segmentos com alguma medida a ser tomada fora do marco das eólicas.
