ANTT avalia hoje norma que revoluciona contratos de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a transição do free flow e outros temas relativos à administração de contratos de concessão rodoviária federal devem ter novas regras a partir desta semana. Os diretores da ANTT […]
Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para aqueles que trabalham na área e que manipulam com rigor os conceitos em torno do tema: ele quer dizer que todos os eventos de desequilíbrio que ocorreram no curso do […]
iNFRADebate: Atenção concessionárias! Há algo mais amplo do que o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de saneamento básico
Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam teorias, entendimentos e julgados que põe bastante luz neste campo. Mas acho que a legislação que estruturou o marco normativo do saneamento básico no Brasil foi além, ou melhor, trouxe […]
ANTT apresenta proposta para disciplinar gestão econômico-financeira das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, que deve ter a audiência pública aberta nas próximas semanas. Essa etapa do processo disciplinará a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão. O RCR é um política prevista para […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao sucesso de concessões e PPPs (parcerias público-privadas): Qual é o prazo ideal de uma concessão ou PPP? O ciclo econômico influencia? O tipo de gestão política: se de direita ou […]
iNFRADebate: Novidades à vista com o Marco Regulatório das Ferrovias
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do novo marco regulatório das ferrovias, finalmente foi sancionado, com vetos, pelo Presidente Jair Bolsonaro, transformando-se na Lei 14.273/21. O dispositivo legal aprovado tem ao todo 78 artigos e cuida de […]
iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
