Combustíveis: Governo anuncia decreto para monitorar lucros de distribuidoras

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto sobre a transparência da margem de lucro do setor de distribuição de combustíveis. O texto irá determinar que as empresas publiquem suas margens brutas de lucro, permitindo o monitoramento, informou o ministro do Planejamento e […]

Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação

da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]

União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]

Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]

Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]

Quase metade de exportação recorde de petróleo do Brasil foi para a China

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As exportações brasileiras de petróleo bateram um novo recorde em 2025, como vem acontecendo desde 2023. Ao todo, foram enviados para fora do país 726 milhões de barris, a uma média de 1,98 mbpd (milhão de barris por dia), volume 10% maior que o registrado em 2024, conforme dados do […]

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