VLI diz que projeto ferroviário do contorno da Serra do Tigre, de R$ 10 bi, só será feito com aporte ou em regime privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de um contorno ferroviário para o trecho da Serra do Tigre, em Minas Gerais, custa no mínimo R$ 10 bilhões e só fica de pé se houver aporte público ou se for feito em regime de autorização. A avaliação é do presidente da VLI Logística, Fábio Marchiori, em entrevista […]
Comissão na Câmara tem embate entre usuários e ferrovias sobre falta de atendimento e preços elevados
da Agência iNFRA A reunião convocada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a concentração das operações de ferrovias no Brasil foi marcada por duras críticas de usuários aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transparência de informações e demora nos investimentos no setor por parte das concessionárias de […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
Com mudanças significativas, FCA deve ter nova audiência pública para renovação antecipada aprovada pela ANTT
da Agência iNFRA A nova proposta para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na reunião de diretoria desta quinta-feira (22), às 14h30, (pauta aqui), com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa. A principal queixa dos governos dos estados cortados pela ferrovia (reportagens aqui e aqui), maior e mais abrangente extensão de malha do país, era […]
Recurso prometido para plano de PPP de ferrovia começa a ir para o caixa da União
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Recursos prometidos pelo Ministério dos Transportes, a serem obtidos com as repactuações de contratos de concessões ferroviárias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda não lançado, começaram a ser direcionados para o caixa da União. Nos últimos meses, o ministro da pasta, Renan Filho, vinha indicando que usaria o dinheiro que as concessionárias estão sendo cobradas a pagar a mais de outorga pelas renovações […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Transportes avalia renovar antecipadamente ferrovias, mas com parâmetros diferentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes avalia a possibilidade de renovar antecipadamente contratos de concessões ferroviárias, mas pretende aplicar critérios diferentes dos que foram usados até o momento. As renovações antecipadas feitas no governo anterior são criticadas pelo ministro da pasta, Renan Filho, por, segundo ele, beneficiarem excessivamente às concessionárias. As renovações contratuais agora seriam feitas no âmbito do Profer, programa de investimentos em ferrovias anunciado pelo governo para […]
