Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via

Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos referentes à concessão do trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro (RJ) para mais análises. Segundo Felipe Queiroz, relator do processo sobre o trecho fluminense, analisado na reunião de diretoria da última quinta-feira (23), essa […]
ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG. A transmissão da reunião está disponível neste link. As propostas são para relicitar separadamente um trecho de 438 quilômetros da BR-262 entre Uberaba e Betim, em Minas Gerais, e outro trecho de 530 quilômetros das […]
Associação de ferrovias pede mais prazo e alerta para inconsistências em proposta de novo WACC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reunião participativa sobre a nova modelagem para o cálculo do WACC Regulatório (Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório) para as concessões do setor ferroviário precisa de mais prazo para contribuições e está levando a resultados que podem impactar nos investimentos do setor. É o que opinou o representante das concessionárias do setor, Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), no […]
Mesmo após impasse que quase impediu votação, nomes para diretoria da ANTT são aprovados

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou com larga margem os nomes do secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, e do advogado cearense Lucas Asfor Rocha para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na última quarta-feira (23). No entanto, antes da decisão do plenário, durante a deliberação da […]
Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes […]
Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem começar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informação foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quinta-feira (20). A expectativa gira […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
CCR diz que pretende iniciar teste com free flow na BR-101/RJ, na Rio-Santos

da Agência iNFRA O CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, afirmou que a CCR Rio-SP vai apresentar ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) um plano para fazer um teste de implementação do modelo de cobrança de pedágio free flow na BR-101/RJ-SP, trecho que faz parte da concessionária. A proposta foi […]