ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência.

A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento de apresentação do Ciclo ESG ocorreu na última quinta-feira (21), na sede da ANTT, com gravação disponibilizada neste link.

De acordo com o diretor Felipe Queiroz, que conduz o tema na agência, a implementação de ações pelas concessionárias que estejam dentro dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) preconizados pela ONU (Organização das Nações Unidas) como forma de reduzir as emissões já está prevista nos contratos firmados a partir de 2019, feitos em parceria com o IFC (International Finance Corporation).

Essas ações das concessionárias têm que ser apresentadas em forma de relatórios feitos pelas próprias empresas, mas a agência não tinha meios de garantir a execução das políticas, o que impediria uma certificação. Segundo o diretor, a ideia é, com essa resolução, poder garantir a efetividade das medidas, para assim certificá-las e premiar as empresas por isso.

A certificação, segundo Felipe, tem o intuito de gerar valor para as ações que as empresas tomarem nessas áreas, especialmente o financeiro. Para ele, com a certificação apresentada, as empresas terão a chance de obter financiamentos a custos menores para os investimentos necessários nas rodovias. 

“Nossa ideia é nos conectarmos com a política de financiamento do BNDES, o que será chave para o sucesso dessa iniciativa”, disse o diretor à Agência iNFRA.

Painéis
Por isso, o evento terá um painel logo após a abertura, com o tema “Financiamento de Infraestrutura Sustentável”. O outro painel da manhã será sobre “Adaptação e Resiliência da Infraestrutura”.

Segundo Felipe Queiroz, o evento de hoje terá um caráter de apoiar no conhecimento interno da agência sobre o tema, o que para ele será fundamental para que o programa funcione. A ideia é que não somente as concessões, mas também a agência chegue à emissão zero.

Outro intuito é buscar se conectar a parceiros que possam ajudar a impulsionar o programa. Para isso, segundo Felipe, haverá um evento em São Paulo, previsto para novembro, no qual a agência vai apresentar novos desenvolvimentos do Ciclo ESG, inclusive com a possibilidade de apresentação de metas específicas de redução no setor.

Transporte rodoviário de carga
As reduções internas e das concessionárias são uma parte do programa, mas a iniciativa com maior capacidade de gerar impacto na redução de gases do efeito estufa no país é um terceiro eixo do projeto, que é a descarbonização do transporte rodoviário.

De acordo com dados da agência, o transporte rodoviário movimenta 66% das cargas, mas é responsável por 81% das emissões no setor. São 84,5 milhões de toneladas de CO2 por ano. Por isso, qualquer redução traz impactos significativos, disse o diretor.

“Mesmo que nós alcancemos a meta de reduzir para 50% o transporte rodoviário de cargas na matriz, ele ainda terá peso significativo nas emissões”, lembrou Felipe, citando a meta do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035.

 Em parceria com a Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, a agência está preparando um estudo no qual pretende apresentar medidas que possam ser direcionadas à redução das emissões no transporte rodoviário de carga.

Modelo de incentivos
Segundo ele, esse trabalho ainda está em fase conceitual, mas a ideia é fazer como no setor de concessões, gerando incentivos para que os transportadores que aderirem possam ser certificados dentro da agência como redutores de emissões. 

Para ele, esse certificado será buscado pelas empresas, que vão precisar cada vez mais comprovar que produzem dentro de uma cadeia que reduz as emissões. Mas só terão valor se puderem de fato comprovar essas reduções.

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