Concessão rodoviária do Vetor Norte, em Minas, prevê R$ 3 bi em obras e redução de tempo de viagem para o aeroporto de Confins
da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais vai publicar neste sábado (15) o edital para a concessão do Vetor Norte, conjunto de rodovias estaduais MG-010, MG-424 e LMG-800, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A concessão prevê R$ 3 bilhões em investimentos para que sejam implementados 44 […]
Minas Gerais busca parceiros para PPPs inéditas de unidades socioeducativas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A primeira iniciativa de PPP (Parceria Público-Privada) para o Sistema Socioeducativo no Brasil será apresentada pelo governo de Minas Gerais a partir desta semana. São duas unidades com edital lançado e leilão previsto para o dia 5 de abril. De acordo com o projeto, que será apresentado nesta sexta-feira (2), às 14h, em reunião virtual a investidores (inscrições neste link), as […]
A compatibilidade entre a concessão de garantias públicas nas PPPs e o RRF
Fernanda Alen* e Gabriel Fajardo** Os projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) requerem o estabelecimento de estruturas de garantia, cujo objetivo principal é assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo poder público, promovendo alinhamento de incentivos e segurança jurídica ao projeto. A previsão decorre da Lei de PPP (Lei 11.079/2004) e tem sido adotada em projetos […]
