da Agência iNFRA
A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais vai publicar neste sábado (15) o edital para a concessão do Vetor Norte, conjunto de rodovias estaduais MG-010, MG-424 e LMG-800, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A concessão prevê R$ 3 bilhões em investimentos para que sejam implementados 44 quilômetros de duplicação e terceiras faixas, além de três novos contornos nas cidades de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes, que vão fazer com que o trecho concedido chegue a 157 quilômetros de extensão.
A estimativa do secretário da pasta, Pedro Bruno, é que os motoristas possam reduzir tempos de trajeto em até 65% em relação ao tempo atual nessas cidades. Também haverá redução de tempo até o Aeroporto Internacional de Confins em até 30%, segundo o estudo que foi conduzido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma apresentação do estudo pode ser vista neste link.
Minas também vai se aproveitar de um modelo bem sucedido de free flow, com uma das mais baixas inadimplências do país, e implantar todas as 12 praças com fluxo livre de veículos. Elas também ficarão nos limites dos municípios cortados pelas rodovias para evitar o pedagiamento de veículos que estejam fazendo circulação local, segundo o secretário.
Veículos de transporte coletivo de passageiros serão isentos do pedágio como forma de não onerar as tarifas dos usuários de transporte público. Para os outros veículos, haverá desconto para usuários frequentes, que vai também abranger motos. Segundo Bruno, esse desconto pode chegar a 50% do valor a depender da quantidade de uso.
Pedro Bruno ressaltou que o trabalho nos últimos meses foi criar um bom modelo para comunicar os benefícios para a população e para que o projeto de pedagiar regiões urbanas e de alto adensamento possa ter “a licença social” necessária. O secretário afirmou que nos próximos 120 dias até o leilão haverá uma forte campanha na região para explicar os benefícios à população.
“O principal ganho para a sociedade neste projeto é o ganho de tempo para o trabalhador. Para algumas áreas, o tempo de deslocamento pode ser 30 minutos menor”, afirmou o secretário.
Atendimento médico
Pedro Bruno também destaca a melhoria na segurança em locais que chegam a ter fluxo de 80 mil veículos por dia e muitos acidentes fatais. Ele aposta que o sistema de atendimento a emergência, com obrigatoriedade de atendimento por ambulância em menos de 30 minutos, ajudará a salvar vidas na região.
A data do leilão será em 13 de junho, com entrega de propostas no dia 10 de junho, na B3, em São Paulo. Bruno disse que a taxa de retorno estimada para o projeto foi ajustada dos 10,26% ao ano para 11,02%, devido ao novo cenário de juros do país. Mesmo com o ajuste, a tarifa quilométrica ficou abaixo dos R$ 0,16.
O critério de leilão será por menor aporte público, com teto de aporte em R$ 200 milhões. De acordo com Fernanda Alen, chefe do núcleo de estruturação de projetos da pasta, caso a competição leve a zerar o aporte, haverá pagamento de outorga pelo vencedor. Os investimentos ficarão concentrados entre o terceiro e o oitavo ano dos 30 anos de concessão, como forma de garantir uma melhor financiabilidade para o projeto.
Mais cinco editais
O governo estadual prevê o lançamento neste ano de cinco editais de concessão rodoviária no estado. De acordo com o secretário, o próximo, ainda em março, será o do lote Ouro Preto-Mariana. De acordo com o secretário, para este ano também há a expectativa de que uma agência reguladora para o setor de infraestrutura seja aprovada pela Assembleia Legislativa estadual. Segundo ele, o projeto já teve o aval das comissões temáticas da casa e a estimativa é que ele seja votado em março.
