ANTT começa a trabalhar no RCR6, para padronizar programa de engenharia das concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está iniciando os primeiros passos para criar um modelo padronizado para o PER (Programa de Engenharia da Rodovia), documento que detalha em cada contrato os investimentos das concessões de rodovias. Chamado de RCR6, em referência às cinco normas do Regulamento de Concessão Rodoviária […]
Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]
Ampliar informação prévia aos usuários reduz inadimplência em free flow

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ampliação dos usuários de rodovias ao acesso à informação de que passaram por um pórtico de pedágio free flow tem impacto relevante para a diminuição da inadimplência. É o que apontam os dados após o primeiro ano da primeira experiência em rodovias brasileiras desse tipo de cobrança, na BR-101/RJ, na concessão da CCR RioSP. A ANTT (Agência Nacional […]
Aumento no tempo para pagar free flow sem multa pode reduzir inadimplência, avalia ANTT

da Agência iNFRA O aumento de 15 para 30 dias do prazo para pagar sem multa o pedágio cobrado em modelo free flow teria a capacidade de reduzir a inadimplência a níveis ainda mais baixos que os atuais, que foram menores que a expectativa inicial para o novo formato de cobrança. É o que a […]
Empresas pedem revisão do formato de classificação de concessionárias de rodovias no RCR 4 da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se recuperar. A avaliação foi apresentada na última quinta-feira (22) à agência por representantes do setor privado que participaram da sessão presencial da Audiência Pública 12/2023, que trata […]
ANTT põe em audiência pública norma para Regime de Recuperação Regulatória de concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abre nos próximos dias audiência pública para criar uma norma que instituirá o Regime de Recuperação Regulatória para as concessionárias de rodovias federais. O modelo será formalizado dentro da proposta de novo regulamento de concessões, o RCR 4, ao qual a agência aprovou na sua última reunião de diretoria de 2023 a abertura de consulta pública para o início de 2024. […]
ANTT avalia hoje norma que revoluciona contratos de concessão rodoviária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a transição do free flow e outros temas relativos à administração de contratos de concessão rodoviária federal devem ter novas regras a partir desta semana. Os diretores da ANTT […]
Inadimplência no pagamento por free flow na BR-101/RJ ficou na casa dos 11% no semestre

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A média de inadimplência no primeiro semestre de cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, foi de 11,07%, segundo o relatório de acompanhamento do sandbox regulatório da nova modalidade de pagamento, feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trabalho está disponível neste link. O percentual do segundo trimestre chegou a 11,2%, menor que o registrado no primeiro trimestre […]
Free Flow tem primeiro trimestre de operação com inadimplência abaixo da expectativa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro relatório trimestral de acompanhamento do funcionamento da cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, indicou que o modelo teve inadimplência abaixo da expectativa e que a quantidade de inadimplentes tem se mantido estável. Os dados obtidos pela Agência iNFRA indicam que no terceiro mês de operação, em junho, havia 14,4% de usuários que não haviam pagado o pedágio no ato ou até […]
Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]