Enel SP não pode processar diretor da ANEEL como pessoa física, diz juiz
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O juiz Leandro Borges Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, remeteu à Justiça Federal na quinta-feira (30) os autos de ação movida pela Enel São Paulo contra o diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna. Na decisão, ele afirma que o processo não pode ser movido […]
Diretor pede apuração de recusa da Enel SP a prestar informações em 2025
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna acionou a SFT (Superintendência de Fiscalização) para apurar se a recusa da Enel SP em prestar informações solicitadas em 2025 configura infração às regras da reguladora, passível de punição com multa que pode chegar a R$ 27,5 milhões. Em […]
Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]
Diretoria da ANEEL rejeita recursos da Âmbar Energia contra LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (28) os recursos da Âmbar Energia, do grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo estava na pauta do circuito deliberativo da reguladora, que é um mecanismo de deliberação […]
Gentil Nogueira pede vista de processo sobre rateio do UBP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo que trata do rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (royalty pago por hidrelétricas) para abater tarifas de distribuidoras das áreas da Sudam (Norte) e da Sudene (Nordeste). Gentil […]
ANEEL cancela sorteio e relatoria do LRCAP segue com Mosna
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cancelou o sorteio que destinou a relatoria do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) ao diretor Willamy Frota. Um novo sorteio foi realizado nesta terça-feira (7) destinando apenas os recursos apresentados pela Âmbar Energia, do grupo J&F, ao diretor. […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo de regulamentação de baterias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo de regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. Ele justificou que pretende aprofundar temas abordados no voto-vista do diretor Fernando Mosna, inclusive com nova consulta à Procuradoria Federal. Pela norma da […]
ANEEL aprova início do processo de caducidade da Enel São Paulo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, a abertura de um processo específico para analisar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A empresa será intimada para apresentar a sua defesa em até 30 dias. […]
ANEEL aprova a venda da Roraima Energia para a Âmbar, do Grupo J&F
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (7) dar anuência à venda da Roraima Energia à Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora era controlada pela Oliveira Energia. O voto do relator, diretor Gentil Nogueira, foi seguido pelos demais diretores na reunião, com exceção […]
Diretor Willamy Frota passa a relatar processo do LRCAP na ANEEL
da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi sorteado nesta segunda-feira (6) para a relatoria do diretor Willamy Frota. O tema estava sendo relatado pelo diretor Fernando Mosna, que declarou suspeição na última quinta-feira (2) para relatar […]
