Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) fecharam acordos de cooperação técnica com dois estados e sete municípios do Paraná para analisar a futura utilização de trechos ferroviários ociosos que hoje fazem parte das operações da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da Rumo Malha Sul. Os documentos servirão para guiar os trabalhos necessários à retirada de áreas dos contratos de concessão, bem como os estudos que precisarão ser feitos para recuperação dos trechos – que acabaram não se mostrando viáveis para o transporte de carga.
Os extratos dos acordos foram publicados em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira (3). No caso da FCA, uma parcela relevante da malha – mais de 3 mil quilômetros – hoje operada pela VLI está prevista para ser devolvida dentro do acordo de renovação do contrato com a operadora – prorrogação que ainda precisa ser analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O contrato atual vence em agosto deste ano.
Na Malha Sul, a operação da Rumo acabará no próximo ano, e o plano do governo é relicitar a ferrovia que corta Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em três corredores.
Um dos planos do governo é destinar parte da malha ociosa no país para projetos de transporte de passageiros. Análises prévias já foram feitas a partir de um estudo contratado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
No acordo fechado com Sergipe, por exemplo, que envolve a FCA, serão avaliados os atos preparatórios para a autorização de implantação e operação de transporte intermunicipal que interligue os municípios da região metropolitana de Aracaju. O documento tem validade de dois anos, prorrogáveis.
Entre as tarefas, o DNIT precisará, por exemplo, fazer o levantamento patrimonial da situação dos bens relacionados à área a ser devolvida e estimar o valor de indenização que precisará ser pago pela atual concessionária.
Ainda sobre a malha da FCA, Espírito Santo manifestou interesse em utilizar trechos inoperantes no estado para outros fins de interesse público, como turismo, lazer ou projetos de mobilidade urbana. Para este acordo, foram previstos seis meses de trabalho, prazo que também pode ser renovado.
Para a Malha Sul, foram fechados acordos de cooperação com os municípios paranaenses de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania. Nestes casos, os documentos de cooperação técnica têm validade até 27 de fevereiro do próximo ano, com possibilidade de prorrogação.
