Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregulação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes do setor ferroviário criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregulação. O assunto foi discutido durante reunião participativa realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
Ferrovias: Transportes diz ter combinado com Fazenda uso de dinheiro das repactuações, mas saída aguarda definições do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quarta-feira (9) já ter combinado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os recursos provenientes das repactuações contratuais de ferrovias fiquem no setor e sejam transformados em investimento direto. Renan trabalha com a expectativa de um montante que pode totalizar […]
Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]
Ministério dos Transportes cria grupo de trabalho para reavaliar contrato da Fiol 1
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes instituiu nesta terça-feira (1º) um grupo de trabalho para avaliar a execução do contrato da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), após o anúncio da Bamin (Bahia Ferrovias S.A.) sobre o encerramento das obras no trecho entre Uruçuca e Ilhéus (BA), ocorrido em março deste ano. O colegiado […]
CNT lança Atlas do Transporte 2025
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição do Atlas CNT do Transporte. O material reúne dados atualizados, análises por modal e recortes regionais sobre rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, apresentando uma visão estratégica da infraestrutura e logística nacional. O Atlas 2025 é destinado a empresários, […]
Opinião – A importância das contas vinculadas para a expansão das ferrovias no Brasil
Leonardo Cezar Ribeiro* A retomada do protagonismo das ferrovias no planejamento da infraestrutura nacional exige, além de marcos legais modernos, instrumentos financeiros compatíveis com a natureza de longo prazo desses empreendimentos. Nesse sentido, as contas vinculadas surgem como um mecanismo estratégico para garantir segurança jurídica, previsibilidade e continuidade ao ciclo de investimentos ferroviários – especialmente […]
Custos regulatório e de investimento preocupam ferrovias em novo índice, enquanto usuários preveem mais dificuldades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O refinamento que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover na regra que dita quando as ferrovias devem investir para ampliar capacidade jogou luz novamente no conflito entre as concessionárias e os usuários de transporte de carga, que reclamam da falta de oferta de espaço nas malhas. A […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
