Fico/Fiol tem risco elevado por incerteza sobre Porto em Ilhéus e trecho novo na Bahia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira sessão presencial da AP (Audiência Pública) sobre a concessão para exploração da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Resolução do PT quer a Infra S.A. como gestora de contratos de ferrovias
da Agência iNFRA Integrantes do PT (Partido dos Trabalhadores) ligados ao setor metroferroviário indicaram ao partido que querem a Infra S.A. gerindo ferrovias que estão em processo de devolução ou de renovação de seus contratos, citando especificamente a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI, e a Rumo Malha Oeste. Em documento encaminhado ao Diretório Nacional do […]
ANTT aprova acordo de até R$ 11,3 bilhões sobre ferrovias da Vale
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta sexta-feira (27), em reunião extraordinária de diretoria, os termos aditivos ao contrato da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, referentes ao acordo de repactuação do processo de renovação das ferrovias. O relator do […]
Justiça derruba liminar da MRS e mantém autorização de ramal ferroviário da Cedro
da Agência iNFRA O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, derrubou na última terça-feira (26) uma liminar (mandado de segurança) da MRS Logística e manteve a autorização de ramal ferroviário da Cedro Participações na concessão do Ramal Ferroviário de Serra Azul, ferrovia […]
MoveInfra 2024: Governança colaborativa é o caminho para multimodalidade sustentável e eficiente
da Agência iNFRA O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de […]
Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
MRS e Cedro entram em confronto por trecho ferroviário após regra de direito de preferência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (31), pedido da Cedro Participações S.A. para construção de ramal ferroviário de 26 quilômetros entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme (MG) para transporte de minério de ferro na região conhecida como Serra Azul. O trecho se conecta […]
Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
