20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Ministério da Saúde expandirá unidades com PPP e avalia apoiar projetos subnacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério da Saúde pretende ampliar as PPP (Parcerias Público-Privadas) na área de saúde. Além do Inca (Instituto Nacional de Câncer), que, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já foi anunciada como a primeira PPP direta da pasta, para reformar o complexo hospitalar no Rio […]
Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. A primeira proposta é o projeto de nova lei de debêntures incentivadas, aprovado no Senado nesta terça-feira (19). O projeto volta à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas pelos […]
Pacote de PPPs não terá fundo garantidor para subnacionais, segundo secretário do Tesouro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pacote de alterações nas regras de PPPs (parcerias público-privadas) que o governo pretende soltar nesta semana não deverá contar com a criação de um fundo federal para garantir o pagamento de contraprestações de governos subnacionais. A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, à Agência iNFRA na última quinta-feira (30). No entanto, a fim de estimular o número de parcerias, o […]
Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo trabalhados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda para ampliar os investimentos no setor. De acordo com a subsecretária de Regulação e Concorrência da secretaria, Ana Patrizia Lira Ribeiro, entre as iniciativas está a avaliação […]
