ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido
Eficiência econômica não combina com comércio irregular
Marcelo Araújo* Diversos e importantes setores da economia brasileira têm sido fortemente afetados pelo comércio irregular de produtos, seja através da concorrência assimétrica causada pela
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento
Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por
ANA aprova duas normas de referência para regular saneamento no país
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou duas NRs (Normas de Referência) para o setor de saneamento básico, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (10). A primeira NR aprovada visa
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das
iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados
Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a Consulta Pública nº 09/2022, com
TCU determina à ANTT criar medidas para fiscalizar contratos de concessão rodoviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá 90 dias para apresentar ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para implementar uma série de medidas de fiscalização dos contratos de concessão rodoviária.
França defende que elaboração de projetos de concessão deixe de ser atribuição de agências
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu que a elaboração dos projetos de concessão saia do âmbito das agências reguladoras e vá para o governo. Segundo o ministro, as agências não
