Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]
ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
ANTT faz Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas

da Agência iNFRA Mais de 400 pessoas se reuniram em Brasília, na quinta-feira (2), para participar do 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O auditório da agência, na sede da capital federal, esteve lotado desde cedo, reunindo transportadores, associações, embarcadores, órgãos públicos e especialistas de […]
Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso da ANM

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se […]
ANTT inaugura frota com 15 drones para reforçar fiscalização ferroviária

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na quarta-feira (17), em Brasília, uma frota de 15 drones profissionais que passam a apoiar a fiscalização das ferrovias federais concedidas. A Agência fez um voo inaugural, realizado no estacionamento da sede da ANTT. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita com a […]
ANP vai retomar monitoramento de combustíveis após desbloqueio orçamentário

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou nesta quinta-feira (31) que vai retomar, em agosto, o PQMC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), que não aconteceu em julho devido aos bloqueios orçamentários sofridos pela agência. “A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do […]
ANTT faz fiscalização e auditorias em ferrovias de cinco estados em julho

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou de 1º a 20 de julho uma série de fiscalizações e auditorias ferroviárias em cinco estados. As ações envolveram auditorias técnicas, avaliações de infraestrutura, verificação de investimentos obrigatórios e participação em fóruns estratégicos de prevenção a emergências, em trechos que vão do Espírito Santo […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas

da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]