PEC das Agências Reguladoras quer tirar da ANEEL a definição das tarifas de energia
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A PEC das Agências Reguladoras deve fazer com que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não defina mais os valores das tarifas de energia em todo o país. Em entrevista à Agência iNFRA, João Henrique Hummel, consultor técnico da FPE (Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo), entidade responsável pela criação da proposta, afirmou que […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
iNFRADebate: Infraestrutura – avaliar ex post para melhorar
Gustavo Ene* e Rodolfo Benevenuto** Neste ano de 2021, dois acontecimentos históricos destacaram a importância da avaliação dos impactos de políticas públicas: a promulgação da Emenda Constitucional 109 e o Prêmio Nobel em Economia. Em março, a partir da promulgação da EC-109/2021, a avaliação de impacto (ex post) das políticas públicas passou a ser uma […]
Secretário de Aviação Civil afirma que MP do Voo Simples deve sair “nas próximas semanas”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a MP (medida provisória) intitulada Voo Simples deve ser assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas próximas semanas. A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada na CVT (Comissão de Viação e Transportes), na última segunda-feira […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
iNFRADebate: Tecnologia pode garantir futuro mais seguro nas estradas
Denis André Côté* O desenvolvimento econômico do país passa pela qualidade da infraestrutura de transportes, que no Brasil é majoritariamente rodoviária. Rodovias modernas, com tecnologia de ponta disponível, bem sinalizadas e pavimentação adequada são fundamentais para tornar eficiente o escoamento dos produtos da agricultura, da pecuária e da indústria, bem como para a conexão das […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
Bancos de varejo buscam Ministério da Infraestrutura para trabalhar com o DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está com conversas abertas com bancos de varejo para que eles possam criar produtos voltados para caminhoneiros, utilizando-se das ferramentas que vão ser criadas com a regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O documento eletrônico foi criado por meio da Medida Provisória 1.051, que está em […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
