Secretário diz que governo quis garantir política pública da aviação com leilão de Congonhas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, rebateu a principal crítica à 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, sobre o Aeroporto de Congonhas (SP) ter sido concedido num bloco com outros 10 aeroportos de pequeno porte, garantindo que esse não foi o motivo para que houvesse apenas uma empresa na disputa. Em entrevista à Agência iNFRA após o leilão realizado na última quinta-feira (18), o […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]
Com 99,8% de execução em 2020, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bi de emendas no orçamento de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A execução orçamentária recorde, de 99,8% do orçamento de 2020, feita pelo Ministério da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no orçamento de 2021 será possível obter R$ 3,4 bilhões a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. O número foi projetado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, à Agência […]
iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na última terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da dívida pública, parlamentares disseram não acreditar que todos serão extintos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador […]
Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de […]
