Opinião – Caso Rio Grande do Sul: infraestrutura e financiamento em tempos de mudanças climáticas
Luciana Campos Maciel da Cunha* e Débora Silva Sena** A recente tragédia no Rio Grande do Sul trouxe um alerta duro sobre as mudanças climáticas, especialmente a necessidade de que este fator seja considerado para a idealização de políticas públicas atuais e futuras. Em situações de tragédia desta dimensão, os recursos são aplicados de forma […]
Costa Filho diz que espera iniciar operação de crédito às aéreas 30 dias após aprovação na Câmara
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na terça-feira (11) que espera iniciar a operação de crédito às aéreas com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviaçāo Civil) 30 dias após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 1.829/2019 na Câmara dos Deputados. O texto, que atualiza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado em 5 de junho no Senado Federal, com modificações, e por isso retorna à Câmara. A proposta aprovada […]
ANAC avalia apresentar em junho cálculo final aprovado da indenização à Inframérica pelo Asga
da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que o cálculo para a indenização dos investimentos não amortizados da concessionária do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) deve ser aprovado pela diretoria da agência em um mês. A informação foi dada na coletiva de imprensa ao fim do leilão realizado em 19 de maio, que teve como vencedora a Zurich Airports. A empresa venceu a […]
Secretário diz que governo quis garantir política pública da aviação com leilão de Congonhas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, rebateu a principal crítica à 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, sobre o Aeroporto de Congonhas (SP) ter sido concedido num bloco com outros 10 aeroportos de pequeno porte, garantindo que esse não foi o motivo para que houvesse apenas uma empresa na disputa. Em entrevista à Agência iNFRA após o leilão realizado na última quinta-feira (18), o […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]
Com 99,8% de execução em 2020, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bi de emendas no orçamento de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A execução orçamentária recorde, de 99,8% do orçamento de 2020, feita pelo Ministério da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no orçamento de 2021 será possível obter R$ 3,4 bilhões a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. O número foi projetado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, à Agência […]
iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
