MPor abrirá consultas sobre reequilíbrio em arrendamentos portuários
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai abrir nesta semana uma consulta pública dedicada à atualização da Portaria 530/2019, do antigo Ministério da Infraestrutura, que estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário. Segundo o secretário nacional de Portos da pasta, Alex Avila, o ministério quer reavaliar o artigo […]
