ANTAQ: diretor-geral elogia parecer da AGU sobre substituições nas agências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, avaliou positivamente o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que orienta as agências reguladoras a substituir interinamente os seus diretores-gerais, após o término dos mandatos, por membros do próprio colegiado. A solução anterior defendida pela AGU, de 2020, orientava as agências que, […]
ANTAQ priorizará pedidos emergenciais para operação em rios na Amazônia
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dará prioridade à análise de pedidos emergenciais de autorização especial para instalação e utilização de estruturas flutuantes, píeres provisórios e outras soluções para transbordo ou baldeação de cargas na região amazônica. A medida também abrange pedidos excepcionais de fretamento de embarcações adequadas a […]
Indicações às agências reguladoras serão formalizadas após a páscoa, diz Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou à Agência iNFRA que o nome para completar o quadro de diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já foi decidido. De acordo com ele, o atual secretário-geral do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, será indicado […]
